Fotografo: Reprodução
...
Polícia apreendeu 225 quilos de cocaína em um sítio, que seria de Márcio Costa

Os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado negaram ontem, por unanimidade, o pedido de liberdade (habeas corpus) ao réu Márcio Gonçalves da Costa, denunciado pelo Ministério Público por tráfico de drogas.

De acordo com a denúncia, durante a realização de uma operação de combate ao tráfico de drogas em Abaetetuba, em maio deste ano, a polícia apreendeu 225 quilos de cocaína em um sítio, que seria de propriedade de Márcio Costa. O acusado se apresentou três dias após a apreensão, em uma Delegacia de Polícia de Belém e negou envolvimento com o tráfico.

Na ação de habeas corpus, Márcio afirmou não ser proprietário do imóvel e disse que o sítio é do irmão dele e que estaria alugado para outras pessoas. A prisão dele ocorreu por decisão do juízo da Comarca de Abaetetuba, onde tramita o processo.

A alegação da defesa foi a ausência de fundamentação da prisão, mas a tese foi rejeitada pelo relator, Leonam Cruz Júnior, que afirmou que a decretação da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública.

Marabá – Na mesma sessão, os desembargadores também negaram pedido de liberdade a Rogério Antônio Vieira Ramos, preso em agosto deste ano na zona rural de Marabá, acusado de crime contra o Sistema Nacional de Armas.

Segundo o processo, Rogério Ramos foi denunciado pelo Ministério Público e acusado ainda de ameaças a trabalhadores rurais, além de incendiar casas e expulsar assentados de uma localidade próxima ao município de Itupiranga.

A prisão do acusado ocorreu durante uma ação da Delegacia Especializada em Conflitosa Agrários (Deca), que foi até a zona rural averiguar as denúncias de ameaças. Na ocasião, foram presos Rogério e Cleiton Antônio Vieira Ramos. Outras duas pessoas fugiram ao avistar os policiais.

 A defesa do réu alegou falta de fundamentação para a decretação de prisão, mas a relatora do habeas corpus, Maria Edwiges Lobato, explicou que a decisão que decretou a preventiva está fundamentada na garantia da ordem pública.